A Realidade dos Acorrentados

Em Portugal, são milhares e milhares os cães condenados a prisão perpétua, sem que tenham cometido nenhum crime. São mantidos acorrentados uma vida inteira: um castigo pior do que a morte para estes animais.
Por todo o país, são demasiados os cães que sofrem em silêncio. Sofrem em silêncio, porque muitas pessoas desconhecem o sofrimento dos animais acorrentados, outras pessoas não se importam e outras simplesmente não se querem “intrometer”.
Muitos animais não têm sequer um abrigo, outros dormem dentro de um bidão ou de uma casota que mal os protege da chuva e das temperaturas extremas. Sentam-se sobre a lama ou sobre o cimento gelado, muitas vezes não têm sequer água fresca à disposição e raramente têm atenção.
Quase nenhum destes cães conhece outra vida que não estar amarrado a uma corrente. Quase nenhum destes cães sabe o que é passear, o que é correr atrás de uma bola, nem muito menos o que é ser acarinhado.
Acorrentados pelo pescoço, estes animais não vivem, limitam-se a existir. Existem sem respeito, sem carinho, sem exercício, sem interacção social e, muitas vezes, sem os cuidados alimentares e higiénicos mais básicos. À medida que os dias se vão transformando em semanas, as semanas em meses e os meses em anos, a maioria destes cães deita-se, senta-se, dorme, come, bebe, urina e defeca dentro do mesmo raio de dois metros...

O Que Há de Errado em Manter Um Cão Acorrentado?

Manter um cão acorrentado é o pior castigo que se lhe pode dar. Os cães são animais de matilha, são animais sociais que precisam de estar integrados numa família com a qual possam interagir. Privar um cão de interacção social e de exercício físico é algo extremamente cruel que contraria a sua natureza.
Acorrentar um animal tem um efeito muito negativo no seu temperamento, comportamento e saúde. Um cão que passe todo o dia ou a maior parte do dia preso começa a desenvolver problemas comportamentais ou temperamentais, pois o seu instinto natural de estar em grupo é suprimido. Um cão acorrentado ou isolado apenas consegue aprender que detesta o isolamento e que detesta ter a sua liberdade e os seus movimentos restringidos, enquanto o resto do mundo se pode movimentar à vontade. Um cão acorrentado é um animal constantemente atormentado.

Como Ajudar Um Cão Acorrentado

Lutar por minorar o terrível sofrimento dos animais acorrentados é um exercício de cidadania numa sociedade que se pretende justa e solidária. Há muitas pessoas que se preocupam com estes animais, mas nunca tentaram intervir. Contudo, é urgente que todos nos envolvamos. A vida de muitos cães mudou radicalmente, simplesmente porque alguém se preocupou o suficiente para intervir.

Formas de Ajudar

• Sensibilizar a Comunidade
• Sensibilizar os Responsáveis Pelo Cão
• Melhorar as Condições de Vida de Um Cão Acorrentado
• Denunciar o Caso às Autoridades

Sensibilizar a Comunidade

A pressão social da comunidade pode ser um factor decisivo para solucionar situações em que os animais são mantidos acorrentados. Por vezes, é mais fácil e eficaz sensibilizar a comunidade do que tentar sensibilizar directamente os responsáveis pelo animal. Uma comunidade desperta para o sofrimento dos animais acorrentados e que condene claramente estes actos cruéis pode ser o suficiente para os responsáveis pelo cão mudarem a sua atitude para com o animal.
Sobretudo nas zonas em que há maior taxa de animais acorrentados, é recomendável a divulgação do folheto informativo “A Vida Passa-lhes ao Lado” em locais estratégicos, como juntas de freguesia, farmácias, mercearias, etc. Uma comunidade informada é o primeiro passo para uma mudança para melhor na vida de muitos animais acorrentados.
A Associação Pelos Animais disponibiliza gratuitamente o folheto “A Vida Passa-lhes ao Lado” a qualquer pessoa que esteja empenhada em sensibilizar e informar os cidadãos da sua comunidade para a crueldade de manter cães acorrentados.

Sensibilizar os Responsáveis Pelo Cão

Quem tem um animal acorrentado fá-lo muitas vezes por ignorância (desconhecem as potencialidades e características dos cães, como sejam a necessidade de interacção e a capacidade para sofrer) e porque é tradição ou costume (por exemplo, por ser comum acorrentar os cães na aldeia ou por os pais e os vizinhos também manterem cães acorrentados), e não por nenhum requinte de malvadez.
Ao abordar uma pessoa que mantém um animal acorrentado, não devemos nunca ter uma atitude de confronto, pois daí não resultará nada de positivo para o animal. Devemos tentar compreender essa pessoa e os motivos que a levam a manter o animal naquelas condições, enquanto lhe perguntamos algo sobre o animal e ao mesmo tempo lhe sugerimos amigavelmente formas de melhorar as condições em que o cão se encontra. Uma forma de “quebrar o gelo” pode ser oferecer uns biscoitos de cão, dizendo, por exemplo, «Trago no bolso alguns biscoitos do meu cão, posso oferecer um ao seu?».
Uma das justificações mais comuns para se ter um animal acorrentado é o intuito de o cão servir de guarda à casa ou dar sinal de perigo. Podemos explicar à pessoa que seria mais eficaz ter o cão dentro de casa, juntamente com a família. Estando acorrentado, o cão não pode fazer nada para impedir que estranhos entrem dentro de casa, a não ser ladrar. Mas, como normalmente um cão acorrentado ladra por tudo e por nada, já ninguém liga. Além disso, a realidade é que um cão acorrentado está completamente indefeso e pode facilmente ser envenenado ou vítima de outro tipo de ataque. Em contrapartida, estando dentro de casa, o cão consegue avisar sobre potenciais perigos de forma muito mais eficaz e o factor surpresa joga contra potenciais intrusos, os quais não sabem o que os espera para lá da porta (sem contacto visual, os potenciais intrusos não conseguem saber o porte nem a quantidade de animais no interior). Ter um cão dentro de casa é verdadeiramente um factor dissuasor — ao ouvir um cão a ladrar do lado de dentro da casa, é muito provável que o assaltante desista do alvo, pois a preferência vai sempre para os alvos mais fáceis e sem surpresas.
Outro motivo comum para se ter um animal acorrentado é simplesmente o de evitar que o cão fuja. Algumas destas pessoas até gostam do animal, mas não se apercebem da crueldade que significa mantê-lo acorrentado. Nestes casos, podemos tentar explicar-lhes algumas características dos cães e como estes sofrem profundamente com o isolamento e a cruel restrição de movimentos que estar acorrentado significa.

Muitas vezes, as pessoas “desistem” dos animais e acorrentam-nos, porque ficam frustradas com o comportamento deles (sujar a casa, estragar algo, atacar alguma pessoa). Contudo, a maioria destas situações são facilmente resolúveis ou minoradas com educação, treino de obediência ou a esterilização dos animais. Procure informar a pessoa acerca destas possibilidades. Parte destas pessoas perdeu mesmo por completo o interesse no animal e não se importaria de o dar para adopção. Nesses casos, podemos tentar explorar essa possibilidade, falando no assunto da adopção à pessoa e procurando um adoptante responsável para o animal.

Não se esqueça que, desde que sejamos simpáticos e não entremos em confronto, por bem do cão, vale sempre a pena falar com os responsáveis por um animal acorrentado no sentido de tentar melhorar a vida dele.

Melhorar as Condições de Vida de Um Cão Acorrentado

A principal melhoria na vida de um animal acorrentado é deixar de estar acorrentado (passando a viver dentro de casa ou ficando no exterior protegido por uma vedação). Contudo, isso nem sempre é possível e, nesses casos, mais vale alguma pequena melhoria no sentido de oferecer maior dignidade ao animal do que ficar tudo na mesma.
Possíveis melhorias incluem:

• Manter sempre água fresca à disposição do animal.
• Oferecer regularmente ao animal alimentação adequada (2 ou 3 vezes ao dia).
• Substituir uma corrente pesada por uma corrente resistente em material leve (com interior em cabo de aço) com vários metros de comprimento.
• Substituir uma corrente por um sistema de trela presa por uma roldana a um cabo esticado, o que permite maior facilidade de movimento.
• Substituir a casota por uma melhor que proteja adequadamente da chuva, frio e calor.
• Substituir a coleira por um peitoral resistente.
• Oferecer regularmente alguma atenção ao animal e interagir com ele, por exemplo, com alguma brincadeira.
• No Inverno, colocar palha na casota do cão para o manter mais quente.
• No Verão, certificar-se de que o cão pode descansar à sombra (sombra de uma árvore ou de uma lona ou guarda-sol).
• Oferecer ao animal brinquedos, comedouros higiénicos (por exemplo, em aço inoxidável) e recipientes de grandes dimensões para água.

Denunciar o Caso às Autoridades

Felizmente, existe em Portugal legislação com o objectivo de oferecer alguma protecção aos animais de companhia. Esta legislação estabelece determinadas condições que têm de ser proporcionadas aos animais e que, na esmagadora maioria dos casos, não são cumpridas pelas pessoas que têm um animal acorrentado.
Quando a sensibilização não surte efeito, ou quando o sofrimento de um animal acorrentado é de tal forma grave que exija uma intervenção imediata, recomenda-se que seja feita uma denúncia às autoridades competentes — afinal de contas, a legislação existe para ser cumprida. No entanto, é muito importante ter em conta que, quando as autoridades actuam, o animal pode ser "apreendido" e ir parar ao respectivo canil municipal, onde o poderá esperar sorte ainda pior (num canil municipal, os animais podem ser abatidos após 8 dias de permanência se não forem adoptados). Como tal, antes de efectuar uma denúncia às autoridades, é muito importante garantir previamente a existência de uma família de acolhimento para o animal (temporária ou definitiva) que se disponibilize a ir buscá-lo ao canil, caso necessário.
Normalmente, a situação em que se encontram os animais acorrentados constitui violação de uma ou mais das seguintes disposições do Decreto-Lei n.º 276/2001 de 17 de Outubro (com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 315/2003 de 17 de Dezembro):

Artigo 8.º:
1 — Os animais devem dispor do espaço adequado às suas necessidades fisiológicas e etológicas, devendo o mesmo permitir:
a) A prática de exercício físico adequado;
b) A fuga e refúgio de animais sujeitos a agressão por parte de outros.
(...)
Artigo 9.º:
1 — A temperatura, a ventilação e a luminosidade e obscuridade das instalações devem ser as adequadas à manutenção do conforto e bem-estar das espécies que albergam.
(...)
6 — As instalações devem dispor de abrigos para que os animais se protejam de condições climáticas adversas.
(...)

As autoridades competentes para fiscalizar e fazer cumprir a legislação de bem-estar animal são as seguintes:

• Direcção-Geral de Veterinária, enquanto autoridade veterinária nacional.
• Direcções regionais de agricultura, enquanto autoridades veterinárias regionais.
• Os médicos veterinários municipais, enquanto autoridade sanitária veterinária concelhia.
• O Instituto de Conservação da Natureza.
• A Guarda Nacional Republicana (GNR).
• A Polícia de Segurança Pública (PSP).
• A Polícia Municipal (PM).

Normalmente, as autoridades policiais mais preparadas e sensíveis a estas questões são as brigadas do SEPNA (Serviço da Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR), as quais costumam actuar com relativa celeridade. É possível efectuar a denúncia para o número 808 200 520, bastando indicar a localização onde se verifica a infracção (pode optar-se por efectuar a denúncia de forma anónima). Se optar por efectuar uma denúncia, deverá certificar-se de que lhe é indicado o n.º de denúncia, para que possa posteriormente indagar sobre a evolução do caso.
É também recomendável denunciar o caso ao veterinário municipal. Há cada vez mais veterinários municipais sensíveis e, embora ainda haja alguns veterinários municipais retrógrados e sem nenhuma sensibilidade para estas questões, denunciar o caso ao veterinário municipal constitui também uma forma de responsabilizar politicamente o executivo municipal.